Foto: CIPRA/Governo de Angola

Sexta, 31 de julho de 2026
Por CIPRA/Governo de Angola

A ProvĆ­ncia do Moxico Leste vai beneficiar de um conjunto de investimentos pĆŗblicos destinados a melhoria do acesso da populaĆ§Ć£o aos serviƧos pĆŗblicos, fortalecer o sistema de saĆŗde, ampliar a oferta habitacional e criar melhores condiƧƵes de mobilidade urbana na provĆ­ncia.

Entre os projectos autorizados, por via do Despacho Presidencial n. 228/26 de 29 de Julho, destaca-se a construĆ§Ć£o de 200 habitaƧƵes no municĆ­pio do Cazombo, orƧada em  mais de 40,01 mil milhƵes kwanzas, bem como a contrataĆ§Ć£o dos respectivos serviƧos de fiscalizaĆ§Ć£o, avaliados em  dois mil milhƵes kwanzas.

O despacho contempla ainda a construĆ§Ć£o e apetrechamento de um hospital na sede municipal do Lago Dilolo, com um investimento de 10,46 mil milhƵes kwanzas, enquanto os serviƧos de fiscalizaĆ§Ć£o da empreitada estĆ£o estimados em 522,9 milhƵes kwanzas.

Na Ć”rea das infra-estruturas rodoviĆ”rias, foi autorizada a requalificaĆ§Ć£o e asfaltagem de 12 quilĆ³metros nas sedes municipais da Cameia e do Cazombo, num montante superior a 32,39 mil milhƵes kwanzas, com um custo de fiscalizaĆ§Ć£o de 913,1 milhƵes de kwanzas.

Para a execuĆ§Ć£o dos projectos, o Presidente da RepĆŗblica autorizou a realizaĆ§Ć£o das despesas e a abertura de um Procedimento de ContrataĆ§Ć£o Simplificada, pelo critĆ©rio material e com recurso a financiamento externo.

A medida visa promover o desenvolvimento equilibrado e harmonioso do paĆ­s, aproximar os serviƧos pĆŗblicos dos cidadĆ£os e melhorar as condiƧƵes de vida da populaĆ§Ć£o, atravĆ©s da construĆ§Ć£o de infra-estruturas essenciais e do reforƧo da capacidade administrativa da nova provĆ­ncia.

O diploma delega ainda ao governador da provĆ­ncia do Moxico Leste competĆŖncia, com a possibilidade de subdelegaĆ§Ć£o, para aprovar as peƧas do procedimento, verificar a legalidade dos actos administrativos e celebrar os respectivos contratos.

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ConteĆŗdo arquivado em:
Domingo, 23 de agosto de 2026
| Idioma do conteĆŗdo: PortuguĆŖs - Angola |
| Arquivado na categoria: HabitaĆ§Ć£o |

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