Processo de Dispensa 28/2026
Órgão
70600 - PM DE RELVADO
Objeto
Contratação de empresa para elaboração de projeto técnico para licenciamento ambiental para nova área de mineração - saibreira municipal, localizada na Linha Pontão, bem como a sua regularização junto à ANM para a obtenção do título minerário (Registro de Extração) da lavra.
Data
02/03/2026
Situação
Encerrada
Valor Contratado
8.900,00
Detalhamento do Objeto
>> Tipo: Item
>> Nr: 1
>> Descrição: Prestação de serviços
>> Qtde: 1,00
>> Un: un
>> Valor Unitário Contratado: 8.900,00
>> Valor Total Contratado: 8.900,00
>> Contratado: DS AMBIENTAL LTDA
>> CPF/CNPJ: 57.282.042/0001-80
PREFEITURA MUNICIPAL DE RELVADO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
O Prefeito Municipal de Relvado, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da Dispensa de Licitação nº 28/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE RELVADO DISPENSA Nº 28/2026
O Prefeito Municipal de Relvado, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados o resultado da Dispensa de Licitação nº 28/2026
OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de projeto técnico para licenciamento ambiental para nova área de mineração – saibreira municipal, localizada na Linha Pontão, bem como a sua regularização junto à ANM para a obtenção do título minerário (Registro de Extração) da lavra
CONTRATADA: DS AMBIENTAL LTDA
CNPJ: 57.282.042/0001-80
ENDREÇO: Rua Treze de Maio, nº 467, Bairro Centro na cidade de Encantado/RS,
VALOR: R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais)
DATA DO CONTRATO: 02/03/2026
O respectivo documento encontra-se publicado na Imprensa oficial do Município de Relvado/RS, conforme Lei nº 1288/2014, de 20/03/2014.
Departamento de Licitações
Prefeitura Municipal de Relvado/RS
Carlos Luiz Fraporti
Prefeito Municipal
Rua das Hortênsias, 57 – Relvado – RS – CEP 95.965-000 CNPJ 92.402.510/0001-03
Fone 51 3751-0530 – administracao@relvadors.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE RELVADO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
CARLOS LUIZ FRAPORTI, Prefeito Municipal de Relvado, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições e,
Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, HOMOLOGO o resultado do PROCESSO LICITATORIO Nº 44/2026, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2026, ADJUDICANDO a contratação da empresa DS AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 57.282.042/0001-80, situada à Rua Treze de Maio, nº 467, Bairro Centro na cidade de Encantado/RS, para elaboração de projeto técnico para licenciamento ambiental para nova área de mineração – saibreira municipal, localizada na Linha Pontão, bem como a sua regularização junto à ANM para a obtenção do título minerário (Registro de Extração) da lavra, com valor total de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais), conforme orçamento em anexo. Fica dispensado o contrato, com base Artigo 95, inciso I, da Lei 14.133/2021.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RELVADO/RS, aos 02 de março de 2026.
CARLOS LUIZ FRAPORTI
PREFEITO MUNICIPAL
Rua das Hortênsias, 57 – Relvado – RS – CEP 95.965-000 CNPJ 92.402.510/0001-03
Fone 51 3751-0530 – administracao@relvadors.com.br
⚠️ Veja no site oficial da TCE-RS LicitaCon Cidadão ou através dos anexos arquivados em formato JPEG:
>> Comprovante de publicação do extrato da dispensa (DocLicitação PRD-2026-28 128511) 🔎
>> Termo de formalização da dispensa de licitação - Despacho de Homologação - (DocLicitacao PRD-2026-28 128510) 🔎
>>
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